Convivio entre trabalhadores
São João Santa Casa da Misericórdia de Valença 2011
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Já sou Avô
Hoje 10 de Setembro às 11h15 nasceu o VASCO
A família vive momentos de muita felicidade
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Apresentação pública da obra literária – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALENÇA – Cinco séculos a fazer o bem
Valença, 2 de Julho
Salão Nobre da Câmara Municipal de Valença
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença
Sr. Presidente da Assembleia Municipal;
Excelência Reverendíssima Dom José Pedreira;
Sr. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Valença, Sr, Rodrigo Costa;
Sr. Presidente da Câmara Municipal dos A rcos de Valdevez
Srs. Vereadores;
Sr. Cônsul de Espanha em Valença, Dom José Luís Pardiña;
Senhores mesários da Santa Casa da Misericórdia de Valença;
Demais autoridades e individualidades convidadas e presentes;
Minhas senhoras meus senhores
Permitam-me que, antes de mais, sublinhe a honra de estar aqui incumbido de tão importante acto, respondendo ao amável convite da mesa da Santa casa da Misericórdia de Valença, na qualidade de irmão e colaborador desta Instituição há mais de trinta anos.
Sei que, a Obra a apresentar, o Autor e Vossas excelências mereceriam muito mais, não obstante da dedicação e do entusiasmo com que acedi a este convite.
Não querendo ser extenso e trivializar na retórica a notável vastidão de uma Instituição como a Santa Casa, nem reduzir à dimensão de uma mera apresentação pública o superior resultado intelectual da Obra e, em especial do seu mui ilustre Autor, procurarei na medida das minhas modestas possibilidades, embalado pelo impulso que o escritor e a obra me coagem, fazer apenas pequenos sublinhados que me marcam, me impelem e me fascinam, pela grandeza social da sua abrangência e pela capacidade com que o Autor aqui as revela e ostenta, num alinhamento de uma superior lógica, marcado pela experiencia e a capacidade intelectual que Manuel Augusto Pinto Neves dedica, graciosamente, aos seus leitores, á Instituição visada e à Cultura.
Manuel Augusto Pinto Neves, um beirão valenciano, revela-se mais uma vez, o escritor que nos delicia, que nos provoca e nos responde às ansiedades, quando sentimos que o tempo esbate ou varre impiedosamente, sem deixar marcas, as maravilhas que conjugaram na história o resultado cultural que hoje se assume como o presente que somos.
Não fora este ex professor e funcionário bancário, e muitas seriam as relíquias seculares que Valença poderia perder, ou então as sustentaria sem nexo, subjugando-as à mediocridade de um qualquer substrato histórico à espera de um investigador.
É Pinto Neves, com este seu gosto e dimensão intelectual, um dos principais defensores do património imaterial e histórico de Valença, e isso deve deixar-nos a todos muito honrados com a sua dádiva.
Foi no exílio que aquele jovem militar, sofrendo as agruras de uma guerra incompreendida, de uma loucura patética que exaltava a morte e o sofrimento como meio sustentável de achar a paz, que ele, Pinto Neves, encontra na inspiração poética, a transcrição ilustrada do reencontro consigo, com a sua intelectualidade. É na mistura de laivos de raiva, saudade, paz e guerra, numa representação de paradoxos pungentes, que descreve a violência que o conflito imprime na sua personalidade e o move para uma concepção mais ontológica de vida. Nessa primeira obra, NO EXILO, publicada em 1979 nasce, muito provavelmente, o gosto inabalável de escrever livros como forma humana de partilha e a admiração de muitos leitores.
Fascinado pela Cultura, pela história e pela terra que o adoptou, o Autor da Obra que hoje temos o agrado de apresentar, não parou mais, na pesquisa e compilação de acervos documentais históricos. Fez dos seus silêncios momentos preciosos de reflexão à procura de respostas para as mais improváveis conclusões. Fez dos ruídos tempos de despertar para a inquietude das pendências.
Quilómetros de passos para os centros de pesquisa, tantas vezes conseguidos nos mais inverosímeis recantos, horas infindáveis de leituras nos mais imperceptíveis escritos, ou nos mais críticos testemunhos vivos, fazem de Pinto Neves um pesquisador nato, de características próprias dos mais audazes investigadores.
Valença na História e na Lenda, editado 1990; Valença das origens aos nossos dias, 1997; Valença entre a História e o Sonho, 2003; A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença, 2004; Portela do Fojo – História e a Memória, 2005; Cristelo Covo – Entre o Castelo e o Rio, 2006; Valença e Tui – Relações através dos tempos, 2008, são já um espólio histórico e literário impressionante que resulta desta insaciável vontade de, Pinto Neves, servir a comunidade servindo a memória da história.
Com humildade, sim com a inabalável humildade que incomoda os perversos, sublinha sempre que as suas mais completas monografias são apenas pequenos subsídios de história e para a história, nunca dando às suas obras literárias uma conclusão mas sim uma abertura para o prosseguimento da caminhada investigadora quer seja da sua ou não autoria.
Mas é também na sua nobre condição humana de ser útil ao próximo, que Manuel Augusto Pinto Neves se entrega, expõe, e luta afincadamente por causas que possam ser de vantagem social, ajudando a melhorar o presente conhecendo o passado.
Tendo o privilégio de privar com Pinto Neves alguns momentos de vida, fico convencido que não fora a sua consciência de entrega ao dever social de utilidade à comunidade alargada e não resistiria às dificuldades com que hoje este tipo de trabalho de investigação o confronta. Por isso também entendo que a obra que hoje se apresenta é, neste momento, o corolário dos objectivos literários do Autor, porque conjuga a história e a Cultura com o humanitarismo, a filantropia e todas as mais abnegadas formas de altruísmo, como o fundamento da existência secular de uma das mais nobres instituições associativas do nosso concelho – A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença.
Beneficia, portanto, esta Obra, da apetência natural do Autor o que lhe concede rigor e grandeza. Mas beneficia também do facto de Pinto Neves já ter sido chamado, pela Irmandade em causa, a colaborar na sua própria Organização.
No princípio, estamos convencidos, foi D. Leonor, impulsionada pela dimensão religiosa, compassiva e humanitária do seu confessor, Frei Miguel Contreiras e mais o apoio do Rei (D. Manuel I) que no ano de 1498 foi fundada a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia em Lisboa, que é na sua essência uma irmandade de Invocação a Nossa Senhora da Misericórdia que visa a promoção, na sociedade de então, dos Valores das 14 Obras de Misericórdia cristãs.
Estava lançado um movimento imparável, com obediência ao regime civil e canónico que revoluciona as necessidades filantrópicas da sociedade de então e se espalha por onde houver portugueses, com os nobres sentimentos cristãos.
Os tempos eram difíceis, abriam-se corredores e movimentos de travessia marítima e as novas rotas do comércio eram cada vez mais geradoras de riqueza e faustosidade, mas também de concupiscência, de ostentação fútil, de bolsas de mendicidade e desgraça social ao que se juntava um crescente número de indigentes, numa sociedade genericamente muito pobre e igualmente crescente de egoísmo e de exploração irracional da condição humana.
Mais de 500 anos depois e as mesmas 14 Obras de Misericórdia a manterem a actualidade de sempre.
Por isso vemos que o mesmo movimento chega aos nossos dias com mais procura de necessitados mas com muito menos beneméritos. É caso para dizer que os tempos mudam mas o Homem teima em não corrigir os seus erros, mas sim, juntar-lhe sempre mais e mais injustiça social.
Wisnton Churchil diz que “Os homens tropeçam por vezes na verdade, mas a maior parte torna a levantar-se e continua depressa o seu caminho, como se nada tivesse acontecido”
É neste contexto, que transcende a dimensão exclusivamente material e métrica do tempo, que Manuel Augusto Pinto Neves investiga a história de uma da mais antigas Irmandades da Santa Casa da Misericórdia do país – A Santa Casa da Misericórdia de Valença, e, com edição dessa instituição, pública hoje o livro A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALENÇA – CINCO SÉCULOS A FAZER O BEM.
Trata-se de um Obra com uma curta edição de 500 exemplares, que depressa se esgotará, em que Autor se propõe fazer, uma “ incursão pelos caminhos da Santa Casa da Misericórdia” , dando, nas suas palavras, “ mais um pequeno passo pela história da antiga vila, agora cidade de Valença.”
A Obra distribui-se por 15 longos capítulos, muito ilustrados, com documentos fotográficos que são relíquias históricas que com esta edição voltam a ter sentido e vida.
Como vem sendo habitual, em obras anteriores, o prefácio é assinado, pela sexta vez, para o mesmo autor, por Dom José Augusto Pedreira, o que confere, desde logo, o prestígio e o valor do Autor, mas também a autenticidade e o valor desta Obra literária revelada em mais 600 páginas.
Dom José Pedreira referindo-se à Instituição diz que é “surpreendente o vasto campo de acção social que a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença conseguiu, lançar, estruturar e sustentar ao longo dos séculos”. E termina o seu prefácio dizendo “Alguns cidadãos, porém, pelo esforço dispendido, pela perseverança tenaz em atingir os objectivos que se propuseram, marcarão mais profundamente a sociedade dos homens e merecem ser recordados pelas gerações futuras.” Sabemos de quem, Sua Excelência Reverendíssima, estava a falar.
Pinto Neves conclui e prova que a irmandade da misericórdia de Valença data a sua fundação do mesmo ano que a de Lisboa, e rege a sua acção orientando-se pela visão cristã da sociedade, seguindo acções de aproximação às prescrições das 14 Obras de Misericórdia, objectivando as áreas da Acção Social, da saúde, da educação e cultura.
Assume-se com especial vigor na condução de um serviço de saúde hospitalar cuja estrutura poderá ter recebido em incipiente estado de utilidade pública, mas do que não se tem dúvida histórica é que este serviço é fulcral nas acções caritativas da Misericórdia de Valença, constituindo uma resposta não só vocacionada para os pobres, mas também para a sociedade em geral e de apoio ao serviço militar e presídio.
As várias epidemias que grassam ao longo dos tempos como da lepra, obrigam, por imperativo da consciência social, a irmandade a tomar medidas de resposta imediata no seu hospital, criando inclusivamente uma “gafaria”- serviço especializado no internamento e tratamento de leprosos – que era uma estrutura cara e complexa pelo que existiam menos de meia dúzia em todo o território nacional.
Já neste tempo Valença assumia-se na área da saúde como estruturante para a região.
É com as políticas revolucionárias do 25 de Abril de 74 que termina, por decreto do governo, esta nobre missão na área da saúde da Misericórdia de Valença, sendo obrigada a inserir a sua estrutura hospitalar, que detinha com experiencia secular, numa rede nacional de serviços de saúde, geridos num plano assistencial do Estado civil.
Ainda nos lembramos da revolta que tais medidas provocaram na escassa população atenta, por essas medidas poderem vir a subtrair serviços de saúde aos valencianos. Mas, a exemplo de recentes e similares acções do Povo de Valença foram-se cansando de lutar, até que extenuados começaram também a ser acusados de estarem a prejudicar o processo revolucionário e a modernização da sua terra. Como a história se repete! Hoje confirma-se que aqueles que, noutras localidades, levaram mais por diante os seus protestos, conseguiram manter nas suas terras, maternidades, blocos cirúrgicos e outros serviços hospitalares que só a recente emboscada centralizadora de destruição dos serviços clínicos de proximidade, consegui acabar. Infelizmente nunca mais Valença recuperou as respostas de saúde que até aí estavam ao seu alcance, embora num plano técnico duvidoso, mas com todas as possibilidades de se credibilizar e consumar no então Hospital concelhio de Valença. Mais uma vez a nossa localidade foi avaliada pelo poder central autocrata, ditador, e distante da realidade potencial da nossa terra, humilhando os valencianos, comparando-nos com outras localidades com realidades muito aquém das nossas. Qualquer comparação com o presente é mera coincidência…
Uma referencia à botica do hospital da Santa Casa, cujo licenciamento é de sua propriedade e que funcionava com farmacêutico residente e se se substituía à missão social do poder civil, fornecendo de acordo com as possibilidades económicas dos clientes os medicamentos para os tratamentos de tantas enfermidades.
A mendicidade, a debilidade degenerativa dos idosos agravada pela pobreza, merece também uma resposta desta nobre irmandade valenciana. Surgiu, então, o Asilo Cruz, um legado do benemérito António Ferreira da Cruz, classificado de Asilo de Mendicidade, acolhia numa primeira fase, “entrevados pobres”. O Asilo Cruz nasce de raiz e constitui ainda hoje, um ex-líbris importante da acção de misericórdia desta irmandade e o único no concelho com internamento.
Lutando com persistentes dificuldades de financiamento, num combate firme com o poder civil que assiduamente se mostrava ausente desta responsabilidade social, é, durante muitos anos, apenas com os nobres corações beneméritos de ilustres valencianos que a Misericórdia de Valença consegue fazer face aos largos encargos que estas estruturas causam na gestão financeira da instituição. O livro que hoje apresentamos elenca todos os nomes de todas as almas beneméritas a cujos registos o Autor conseguiu acesso.
O Asilo Fonseca um legado testamental de Joaquim Apolinário da Fonseca, é uma das maiores obras físicas de dinamização social levada a efeito no nosso concelho. Conforme exigência do benemérito tinha como objectivo acolher “crianças desvalidas”, dar-lhes quase tudo que o infortúnio da vida lhes retirou e integra-las, depois de atingirem maturidade e auto capacidade, no mundo do trabalho.
A Escola Secundária Municipal é talvez a primeira do país e representa um esforço conjunto, no fim do século XIX, da Santa Casa com a câmara Municipal, mais uma vez evidenciando o protagonismo e a centralidade de Valença na região. É no ensino que a instituição procura, agora, também o combate à precariedade social, num empenho que demonstra que esta Irmandade tinha um sentido de oportunidade e uma visão social muito avança para cada época de intervenção. Conforme transcreve Pinto Neves do jornal “O Valenciano” de então, pode ler-se: “Valença, (…), elevou-se à altura das povoações que melhor sabem compreender e avaliar, que a educação e o ensino são a alavanca do progresso local, (…).”
É no ensino de qualidade colegial e ao melhor estilo da época, principalmente vocacionado para o género com menos acessibilidade – para as meninas – que surge de seguida uma estrutura que posteriormente recebe alunos de todo o país, projectando Valença no conhecimento de muitos e levando, pelos melhores motivos, o nome da nossa terra aos mais recônditos espaços nacionais. Tinha a Misericórdia de Valença implementado mais um projecto sonhado que era o Colégio de Santa Clara ou Colégio Português de Nossa Senhora de Fátima, a que se seguiram outras variantes, a cargo das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição. O livro que hoje se apresenta, documenta a luta de sobrevivência e a heróica teimosia que foi necessário para manter viva esta estrutura, nomeadamente com o movimento, de má memória, anti eclesiástico que parasitou apenso à fundação da república.
Já dos nossos dias são, também, outras iniciativas sociais que mantêm interesse na comunidade local, como o apoio domiciliário à terceira idade e ao isolamento social, e a creche e Jardim de Infância que continuam a suportar o foro caritativo, descriminando os encargos de acordo com as possibilidades das famílias de forma a dar as mesmas oportunidades de crescimento pedagogicamente acompanhado a todas as crianças, independentemente da sua condição social ou económica.
As vicissitudes, as estratégias, as nomeações, as demissões, os nomes dos revoltados, dos assíduos, dos beneméritos, as boas e más relações institucionais, os dramas e as vitórias, os murros na mesa e a glória por que passou esta instituição, estão meticulosamente incertos nesta Obra magnificamente apresentada e testemunhada pela inclusão dos documentos que vaticinam os mais imprevistos epílogos. Ao ler as narrativas ficamos de imediato com a imagem dos semblantes serrados, dos protestos nauseados, dos azedumes mas também das manifestações de alegria e dever cumprido que os protagonistas desta história de cinco séculos promoveram e que chegam de forma factual, até nós, através dos documentos classificados e da caneta do Autor da Obra.
Não se pense que com esta apresentação esvaziei o interesse ao conteúdo do livro que anunciamos. Não! O que do livro desvendei é apenas um brevíssimo espécimen do excelente acervo documental classificado e narrado por Manuel Augusto Pino Neves.
Compreender a dimensão social da nossa terra, compreender a história de Valença, passa obrigatoriamente por compreender a história desta nobre Irmandade valenciana, que de forma tão singularizada se encontra espelhada no maior e mais completo documento histórico da Santa Casa de Valença que agora fica aos dispor dos valencianos com o nome A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VALENÇA – CINCO SÉCULOS A FAZER O BEM.
As Misericórdias e o seu sucesso apoiado no compromisso com as 14 Obras de misericórdia cristãs, são o exemplo provado que a dimensão espiritual do Homem é incompatível com formas fáceis de vida materialista. Pode o Homem experimentar o divórcio com os Valores espirituais, mas esse caminho não o conduzirá à felicidade.
Muto obrigado
Fernando Moreno
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TODOS PELAS URGÊNCIAS EM VALENÇA!!!
AS URGÊNCIAS EM VALENÇA SÃO UMA CONQUISTA DOS VALENCIANOS!
É UM SERVIÇO FUNDAMENTAL DE PROXIMIDADE CLÍNICA QUE JÁ SALVOU A VIDA A MUITOS VALENCIANOS E OUTROS QUE NOS VISITARAM.
NÃO DEIXE QUE POR VINGANÇA POLÍTICA DE DOIS DEPUTADOS, UM PRESIDENTE DE CÂMARA E UM MINISTRO, QUE FOI POSTO NA RUA, NOS RETIREM O SERVIÇO DE URGÊNCIA NO CONCELHO DE VALENÇA.
JUNTE-SE, SEM MEDO, AQUELES QUE JÁ COMEÇARAM ESTA LUTA!
COM A FORÇA DO POVO DE VALENÇA HAVEMOS DE VENCER ESTA LUTA.
http://videos.sapo.pt/zw4pyZ7zA0stkosF9OZN
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Carnaval 2010 em Valença
Organizado pelas escolas do primeiro ciclo do concelho de Valença teve lugar, no passado dia 12 de Fevereiro, um extenso corso carnavalesco que percorreu as principais ruas da cidade de Valença.
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VISITA OFICIAL DO GOVERNADOR ROTARIO A VALENÇA
No passado dia 4 de Fevereiro na Quinta do Amorinho, pelas 21H00, teve lugar mais uma reunião festiva do Rotary Club Valença que foi conjunta com o Club Rotário de Monção, sob o lema “O futuro de Rotary está em suas mãos”.
Esta reunião era também dedicada à visita anual e oficial do Governador do Distrito rotário 1970, Manuel Cordeiro.
Um dos pontos mais altos da noite foi atingido com a admissão de mais três jovens companheiros para o Rotary Club de Valença.
O Rotary Club de Monção estava largamente representado e haviam também representações de todos os clubes do distrito de Viana do castelo mas também de Braga Porto e Aveiro.
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Homenagem à Dr.ª Luísa Cunha
O movimento rotário mundial tem, por incumbência doutrinal, que estimular, nas comunidades onde se instala, comportamentos sociais que sejam fomentadores de paz e amor entre os Homens.
Por isso os clubes rotários procuram momentos de exemplar destaque nas comunidades onde estão inseridos e pretendem que eles possam vir a ser um exemplo social ou um novo desafio para os restantes membros dessa comunidade.
No passado dia 23 de Outubro vivemos em Valença um desses momentos de particular destaque na vida rotária do nosso concelho, com o Rotary Club de Valença a levar a efeito, num evento único, dois acontecimentos inesquecíveis e de grande relevância social.
Eram cerca das 21h00, quando numa das salas da Quinta do Amorinho, por indicações do presidente Victor Veiga, se dava por aberto mais uma sessão festiva, com jantar, do Rotary Club de Valença, para que fosse cumprido o dever de homenagear os alunos que no ano escolar anterior mais se distinguiram em Valença, na conclusão dos estudos que antecedem a entrada no superior e a profissional que pelo seu desempenho a comunidade a admira e vê nela um exemplo de honestidade, dedicação e desprendimento material.
Os alunos foram indicados ao clube rotário pelas respectivas escolas, em relação à profissional o clube não teve dúvidas em escolher, por unanimidade, este ano, a conhecida farmacêutica Dr.ª Luísa Cunha, responsável técnica pela Farmácia do Jardim.
Não fora um telefonema na véspera do amigo Pinto Neves a dar-me conhecimento do evento e nem eu teria aparecido a tão importante acontecimento. É que outras andanças me afastaram nos últimos tempos da vida do clube rotário e deixei de estar por dentro do seu calendário.
Foi um momento inesquecível para quem teve a sorte de o viver. A sala estava cheia com pessoas da terra, mas tambem de bem longe. E mesmo assim notei a falta de muitos que, provavelmente como a mim me ia acontecer, não tendo o privilégio de serem avisados por um amigo, faltaram. Para eles vai em especial este meu escrito e as fotos que incluo.
Muitas palavras ao longo da noite. Todas elas ditas com simplicidade, mas carregadas de carinho e admiração. Primeiro para os alunos homenageados, depois para esse vulto valenciano de entrega social e de competência profissional que é a Dr.ª Luísa. Palavras sentidas saíram de vários cantos da sala. Palavras que fluíam com facilidade e sem vacilar, porque era fácil exaltar a homenageada. Difícil era enumerar todas as suas áreas em que a sua história de vida se completa com associativismo, voluntariado, altruísmo, humanitarismo, profissionalismo,…etc, de que ela é uma referencia e um modelo a seguir.
Mas se desta parte da história da Dr.ª Luísa todos éramos sobejamente conhecedores, há uma intervenção, da sua irmã, onze anos mais nova, que nos deixou siderados pela autenticidade do depoimento e pela expressividade e oportunidade do discurso. A “super irmã” foi caracterizada com o pormenor de quem a conhece na esfera familiar onde, desde muito cedo, deixou marcas evidentes de que a pessoa se notabilizaria como farmacêutica ou não, quer estivesse em África, em Coimbra ou em Valença. Tivemos nós a sorte que fosse na nossa terra.
Quando se levanta para falar aos presentes, a Dr.ª Luísa, prefere não falar de si, mas dos que a rodeiam no seio familiar, profissional e social, a eles atribui parte da sua dimensão e, com sentimento de gratidão pela homenagem prestada, reduz ao mínimo aquilo que tanto nos embrenhava: os motivos da homenagem a si. Caracterizando bem a sua despretensão de protagonismo pessoal e o seu espírito de missão social, prefere alongar-se em considerações muito oportunas aos outros homenageados da noite – os alunos. Não obstante da sua condição de notoriedade pública pelo bem que pratica, preferiu demonstrar a sua admiração pelo mérito dos alunos homenageados, referindo-se a eles com destacada e sublinhada consideração. Também aqui ficou marcada, indelevelmente, a característica sui generis da reverenciada: a entrega e a preocupação pelos outros está sempre antes de si.
Pela homenagem, parabéns Dr.ª Luisa. Pelo mérito, obrigado!
Fernando Moreno.
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Valença a cidade: estratégia de desenvolvimento
(Conferência proferida no Fórum “Valença Reflecte” em 19 de Junho 2009 organizado pela Associação Empresarial de Valença”)
A elevação de Valença a cidade era uma aspiração de valencianos dos vários estratos sociais com os quais tivemos a oportunidade de partilhar momentos de reflexão sobre a política municipal ao longo de muitos anos. A contestação a esta iniciativa sempre nos pareceu residual a uma ou outra pessoa que por intoxicação politica ou por falta de visão prospectiva, mais do que qualquer convicção ideológica ou social, preferiam que Valença fosse uma reserva intocável de preservação de um “modus vivendi” que já não existe e que pode amordaçar o desenvolvimento sustentável, exigível ao bem-estar das mulheres e dos homens da sociedade contemporânea que aqui habitam. Esse estado apenas serve as delícias daqueles que, residentes na cidade, às vezes sentem prazer no privar de comodidades elevando os níveis de aventura em escassos dias de férias. Não estamos a confundir com o valor pitoresco que um ambiente preservado de província deve continuar a proporcionar a todos que aqui residem ou por cá passam. Achamos mesmo que isso pode constituir-se numa imagem de marca pela sua característica singular e indutora de bem-estar.
Valença, tem, portanto, que adoptar o paradigma do bem-estar social, proporcionando aos residentes as condições de vida que os tempos de hoje exigem e que são incompatíveis com a estagnação sócio-cultural e estrutural.
Por outro lado, ainda nos recordamos do tempo em que Valença capitalizava na história do Vale do Minho o protagonismo do desenvolvimento desta sub-região.
Esse protagonismo, no nosso entender, subverteu-se para uma posição de obediência estranha a directórios externos, ao que se supõe, a pretexto de uma divisão equitativa do bolo financeiro dos fundos de coesão da União Europeia.
Está, portanto, justificada a necessidade de criar assimetria regional com as localidades circunvizinhas para, numa lógica de descriminação positiva, proporcionar a Valença a posição de distribuição de dinâmicas sócio-económicas e culturais que restituam a dimensão superior que a história e posição geoestratégica nos confere naturalmente com toda a propriedade.
Errado será pensar que esta tese, por nós defendida e que sustentou a iniciativa legislativa aprovada a 12 de Junho, é uma atitude de perda grosseira de solidariedade regional. É bem certo que da supressão de Valença de estruturas de apoio social, como foi recentemente a transferência para um concelho vizinho do Serviço de Urgência Básico, não colheram os valencianos qualquer acto de solidariedade dos nossos vizinhos, mas estamos conscientes que do nosso crescimento beneficiará toda a sub região em que nos encontramos inseridos.
A ascensão de Valença a cidade cria uma nova oportunidade de visibilidade para a nossa terra, estamos convencidos que isso estancará de imediato a descapitalização estrutural que estamos a assistir sem qualquer respeito pela nossa identidade e posição estratégica, por parte da Administração Central.
Não acreditamos que o governo, este ou outro qualquer, continue com as intenções de desmantelamento de estruturas em Valença, como se consta a nível do Ministério da Justiça, Finanças, Administração Interna e Saúde nos termos que todos conhecemos. Antes pelo contrário, estamos convencidos que enquanto segunda cidade do distrito, capitalizaremos com toda a legitimidade a centralidade das estruturas que estavam em perigo de serem transferidas para outras localidades a pretexto das reformas em curso. Este é um segundo aspecto que nos levou à tomada desta iniciativa e que foi bem acolhida no grupo parlamentar do CDS que a fez subir a votação da A.R.
Mas a elevação de Valença a cidade constituirá também um fenómeno estratégico na concepção e implementação de novos equipamentos de interesse municipal e, particularmente, supra municipal. Por isso entendemos que a elevação a cidade não deve ser entendida como um ponto de chegada, nem muito menos como um prémio de gestão, mas acima de tudo um ponto de partida em que a gestão autárquica terá que ser muito mais exigente nas competências de tomadas de decisão e terá que ter muito mais rigor e capacidade de liderança na discussão inter pares com os autarcas dos nossos concelhos amigos da região, bem como em sede de negociação com a Administração Central.
Nesta perspectiva é para nós, com o devido respeito democrático, completamente absurdo que a propósito desta iniciativa, hajam pessoas que disparam atoardas de contestação, alegando incapacidade da nossa terra bem como imaturidade social, histórica, estrutural e demográfica para que seja desde já cidade. Alem da falta de valor afectivo e bairrismo saudável demonstrado com essa atitude, o que nos preocupa, é um sinal de imprudência social em muitas casos marcado por clubismo partidário em que os autores preferem mal tratar a nossa terra a darem como validas as propostas que os outros fazem no sentido de a valorizar. Este aspecto merecerá, por certo, aturada reflexão nos tempos que se avizinham.
A cidade de Valença, nesta sua prerrogativa de segunda cidade do Distrito, estatuto que tem que ser defendido por todos nós que aqui residimos, ou que apenas cá nascemos, e em particular por órgãos autárquicos competentes, não pode mais fraquejar em decisões que nos retiram dinâmica estratégica e que nos remetem para as outras localidades à procura de serviços fundamentais à sustentabilidade do bem-estar da população. São, neste contexto, importantes agarrar sem mais demora projectos essenciais na área da Saúde, do Ambiente, da Segurança, do fomento empresarial, do Turismo, da Cultura e Educação, entre outros.
Na Saúde com a construção de um equipamento hospitalar de resposta a esta região e que aberto o dossier competente pode beneficiar da coesão euro comunitária destinada a equipamentos de valor transfronteiriço se esta estrutura for negociada num quadro de abrangência territorial que possa englobar necessidades do país vizinho. Aliás numa proposta em tudo idêntica aquela que do lá de lá espanhol já se tem adiantado com toda a passividade e falta de coragem e audácia da nossa região.
O Ambiente tem que ser um factor de atractividade desta cidade que tem que ter a coragem de dizer não ao crescimento desmesurado, anarca, atafulhado, e incoerente próprio das metrópoles do antigamente que hoje se vêem confrontadas com a desertificação. O verde, o perfume do vale ribeirinho e da montanha, darão o mote à construções de novos espaços verdes que têm que proliferar, tornando o valor paisagístico da nossa cidade como um factor de equilíbrio ecológico, consentâneo com a condição humana de uma vida saudável. Para muitos especialistas este é hoje um dos principais factores de fixação das pessoas às novas cidades.
Na segurança entendemos que a vulnerabilidade da nossa condição regional tem que ser colmatada com novas estruturas que dêem aos residentes e operadores económicos um sentimento de protecção. A ascensão administrativa confere-nos agora o direito de pedirmos para a nossa cidade uma estrutura da PSP vocacionada para a prevenção e combate ao crime nas zonas urbanas.
A vocação empresarial da nossa terra, de alguma indústria emergente, de serviços, mas particularmente na área do comércio, esse ex-líbris fundamental da nossa peculiar identidade, podem beneficiar de um novo impulso que o status de cidade imprime, por natureza da nova condição. A facilidade de técnicas de marketing promocional é, no exemplo das outras experiencias portuguesas, um factor de sucesso. Entendemos que a este nível têm que ser feitos investimentos que no nosso país e Espanha conquistem clientes que se têm perdido em favor de outras localidades.
Uma estrutura física multifuncional que possa albergar feiras, exposições, mostras, fóruns, seminários, etc, de características com interesse supra municipal, torna-se neste contexto de desenvolvimento, muito importante.
Fazer da cidade de Valença um destino turístico e tornar Valença atractiva todo o ano, tem que ser agora um desafio levado muito a sério pelos órgãos autárquicos em conjugação de esforços com associações e entidades que visam também este sector. Valença mercê da sua nova categoria Administrativa será inscrita no mapa como a principal localidade desta sub-região, o que tornará mais fácil os esforços de promoção. Valença deve agora protagonizar, em nome de toda a sub-região da ribeira Minho a capacidade de redistribuição turística, conquistando, também aqui, novos mercados e proporcionando ao turismo níveis de satisfação que levem os operadores a preferir a nossa terra nas suas escolhas. Aumentar o tempo de permanência dos turistas em Valença apenas em um dia, corresponderia a aumentar para o dobro o turismo na nossa região. Incluir a gastronomia, o ambiente, o comércio o património construído a história secular e a hospitalidade no nosso roteiro torna-se agora uma estratégia urgente de conquistar mercados já tão disputados por outras regiões do país.
Na cultura, suporte importante de sustentabilidade, não nos podemos esquecer que não temos um cinema, um teatro, um fórum, uma galeria de arte ou outras estruturas similares cuja inexistência é incompatível com o estatuto de cidade. Não se acene com a bandeira do economicamente insustentável porque o que esta em causa é o socialmente sustentável.
A estes aspectos que sucintamente sublinho como essenciais à estratégia de consolidação de Valença como cidade, não podemos esquecer as aldeias que constituem também este município. A cidade de Valença para ser totalmente digna desta ascensão não pode continuar a ignorar a importância das suas lindas aldeias, onde a vida, para muitos, constitui um sacrifício diário por falta de infra estruturas próprias do século que vivemos. Só com freguesias estruturadas de forma a proporcionar qualidade de vida aos seus residentes é que entendemos a dimensão positiva de uma cidade valenciana, construída com respeito pelas pessoas que, nas suas mais diversas actividades económicas, culturais, familiares e associativas, encontram a felicidade e a alegria de viver no concelho de Valença. É com as nossas freguesias, no respeito pela sua identidade mais rural ou mais urbana, com quem a cidade tem que repartir o sucesso do seu novo dinamismo proporcionando melhores níveis de confiança. A falta de investimento estrutural das aldeias tem marcado dolorosamente muitos lugares deste município. A manter-se esta falta de investimento público estaremos a conduzir para a sua guetização ou desertificação. No caso contrário as freguesias poderão tornar-se em excelentes áreas de residência preferencial e novo folgo do sector primário, gerando com isso dinâmicas sociais das quais todos beneficiarão.
Antes de terminar não podemos deixar de referir como estratégia fundamental de desenvolvimento da nova cidade de Valença, no nosso conceito humanista, a solidariedade socialmente responsável por aqueles que connosco habitam neste espaço e a quem o infortúnio lhes bateu à porta. As redes de solidariedade institucional têm que se assumir com respeito pela dignidade humana dentro do paradigma que preconizamos que: uma sociedade só é saudável se todos os seus membros tiverem saúde social. A habitação, as ajudas técnicas ou pecuniárias tem que merecer uma atenção constante dos agentes da Administração de forma a concretizarem-se níveis justos de apoio, expurgando o oportunismo que a nova situação de desenvolvimento pode gerar.
Para terminar permitam-nos que sublinhemos que a elevação de Valença a cidade, em consequência daquilo que somos e pretendemos ser, cuja proposta do CDS mereceu o respeito unânime da Assembleia da República, é, acima de tudo, um novo desafio apoiado numa esclarecida nova oportunidade. Tenhamos, agora, capacidade instalada a nível da gestão municipal para agarrar com audácia este novo posicionamento administrativo que tem inclusivamente a possibilidade de novos meios do Quadro de Referência Estratégico Nacional. E aqui temos mesmo a ousadia de referir que dentro de um orçamento municipal responsável deverão baixar todos os impostos de interferência autárquica por forma a juntar à mais valia da ascensão a cidade, outras prerrogativas que estimularão nas pessoas níveis de satisfação geradores de atractividade e de melhores capacidades de fixação de cidadãos e entidades motivadoras de riqueza económico social.
Tenhamos a coragem de mudar conceitos laxativos e amorfos que a nada nos conduzem, bem como o lamento permanente e desconfiado sobre a mudança. Participemos todos com entusiasmo nos novos desafios e Valença será a terra que todos gostaríamos de ter.
Fernando Moreno
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Reflectir sobre segurança em Valença
( Conferência proferida no Forum “Valença Reflecte”, em 13 de Maio de 2009, promovida pela ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE VALENÇA)
Como questão prévia torna-se incontornável que nesta reflexão façamos um referência, e igual protesto sobre as medidas que têm tornado a criminalidade mais fluente no país e em particular no nosso concelho.
É do conhecimento público, pelos relatórios que tivemos a sorte de ver, que a criminalidade aumentou em 2008 em 10,8%, e que Valença contribui para este número. O juiz conselheiro Marques Vidal considerou que o aumento da criminalidade em 2008 se deveu sobretudo à revisão do Código de Processo Penal, que colocou “nas ruas uma série de prisioneiros que estavam condenados por crimes violentos” , como assaltos a bancos, residências e na rua com armas de fogo e brancas. Adiantou também o mesmo conselheiro que o novo Código de Processo Penal veio “dificultar a acção dos polícias” e dos tribunais. O mesmo sentido de gravidade sobre o novo código vem sendo defendido por Maria José Morgado, Pinto Monteiro, Maria João Taborda entre outros. Os juízes dizem através das suas associações corporativas que a imediata alteração do código de processo penal é essencial para combater os preocupantes sinais de insegurança e aumento da criminalidade. É preciso sublinhar, ainda como observação prévia a esta reflexão que:
- Não temos uma política sem complexos para restabelecer um ambiente de segurança e combater a delinquência. – As penas não são cumpridas na sua totalidade; Certos crimes não podem ter liberdade condicional é o caso dos crimes dolosos com pena superior a 15 anos;
- A reincidência tem de ser um valor efectivo e agravado em crimes graves e violentos; -A aplicação de prisão preventiva a crimes com pena superior a três anos;
-A saída precária dos estabelecimentos prisionais só deveria acontecer com pulseira electrónica.
-Cessação do “Rendimento Mínimo” em caso de condenação de crimes como roubo ou trafico de droga.
- Debater uma eventual redução da idade de imputabilidade penal como já o fizeram outros países europeus.
Portanto estamos perante um legislação que é permissiva, pouco repressiva, muito burocrata e ineficiente para a repressão do crime. Isto torna-nos a todos muito mais vulneráveis à possibilidade de sermos vitima a qualquer momento de um acto delinquente. Acresce que Valença, pela sua localização fronteiriça e privilegiada de acessibilidades, bem como de um forte componente de negócios, o criminoso vê com apetite a possibilidade de ataque aos bens alheios. Não devemos esquecer que o delinquente está apenas a escassos 5 minutos desde o centro mais dinâmico da nossa urbe comercial até a um pais diferente. Estamos portanto duplamente vulneráveis relativamente a outras localidades. E isso tem sido evidente com o aumento crescente da criminalidade no nosso concelho, onde a única força de segurança instalada é da responsabilidades da GNR.
Está para já sedeado no nosso concelho o Destacamento Territorial da GNR que comanda vários postos Territoriais do Vale do Minho incluindo, como é natural o posto de Valença. Ao que conseguimos saber sob o Comando do Destacamento existem as seguintes valências – Equipa de Investigação Criminal – Equipa de protecção da Natureza e Ambiente – Equipa Cinotecnica – Equipa Escola Segura – Força de Intervenção rápida – EPF (antigos guardas fiscais) – Equipa Fiscal Está ainda sob o Comando do Destacamento a CCPA (antigo Posto Misto Fronteiriço).
Se a organização nos parece musculada e com planeamento estratégico suficiente para o concelho, o que verificamos In Locu é que os meios são perigosamente insuficientes – veja-se a ausência de agentes nas ruas, e a total incapacidade de controlar o tráfego rodoviário nos dias de feriado em Espanha, dias em que os arrumadores de carros proliferam no nosso concelho e já não sei se até substituem a acção da GNR no regulamento de estacionamentos em diversas zonas.
Mas há quem considere que os meios da GNR local são suficientes para a nossa dimensão. Então, temos infelizmente de concluir que quem está no terreno não consegue ler determinados sinais e pior ainda não os consegue interpretar. Quantas vezes ouvimos dizer que está claro que determinados movimentos em determinada zona são altamente suspeitos? Quantas vezes ouvimos dizer que determinada zona passou a ser visitada por indivíduos com sinais próprios de criminalidade? Quantas pessoas não dizem hoje que os assaltos dos últimos dias só podem ser praticados por indivíduos já sobejamente referenciados? Não nos podemos esquecer que o perfil psicológico do criminoso em zonas como a nossa é observador e experimenta em primeiro lugar a capacidade de reacção do plano de intervenção policial e do entrosamento da Força Policial com a comunidade. Verificando que não há capacidade reactiva eficiente nem dialogo entre as forças policiais e os cidadãos a criminalidade dispara, apesar do numero de efectivos policiais ser, até, considerado suficiente.
É portanto, no nosso entender, fundamental que a GNR “trabalhe” muito bem as informações úteis e no que toca a Valença é de primordial a troca de informações entre forças policiais aqui instaladas e as do outro lado da fronteira. Um crime em TUI afecta ou pode afectar Valença e vice-versa. Portanto insistimos que deverá ser incentivado a proximidade do cidadão e as forças de segurança o que pode ser uma chave de sucesso para o combate à criminalidade, atendendo que as forças policiais não têm uma varinha de condão para adivinhar. A informação tem que vir sempre de algum lado e os Conselhos municipais de segurança têm-se revelado pouco produtivos na sua missão de cooperação com as forças policiais. Aqui abrimos uma crítica à posição tantas vezes de patente e autoridade que certos agentes policiais exibem afastando a possibilidade de diálogo com os cidadãos. A vaidade da farda é um absurdo na sociedade actual porque ela representa única e simplesmente uma responsabilidade social. Sabemos que autoridade não se ganha com exibicionismos ou exercícios de antipatia social. Os comandantes e agentes policiais só têm que exigir o cumprimento da Lei num desempenho de comportamento íntegro da missão que lhes foi confiada e para isso não estão obrigados a cultivar o afastamento dos cidadãos sendo que com essa atitude estarão a beneficiar o crime. Além de sublinharmos como fundamental a proximidade das Forças Policiais ao cidadão também queremos insistir na necessidade de rentabilização dos meios humanos e materiais. Isto é se estão judiciosamente colocados no terreno. Isso implica, além do que já foi dito, presença de quem comanda, acompanhamento e instrução. Não há dúvida que a presença de Guardas ou polícias nas ruas particularmente nos períodos nocturnos, transmite segurança e cria confiança, mas é necessário que estas instituições tenham também um bom trabalho dos elementos que à civil recolhem, tratam, estudam e interpretam a informação recolhida. Sabemos que cada comandante pode solicitar reforço policial para pontualmente combater determinado tipo de ilícito, mas para que isso se justifique é necessário um bom serviço de informação, que no nosso entender em Valença não tem funcionado de forma eficaz. As cidades e as áreas de movimentação de grandes populações como Valença têm Esquadras de Polícia que estão mais vocacionados para a intervenção em zonas urbanas. Por isso entendemos que deverá ser considerado como uma boa solução para a segurança da nossa zona urbana uma esquadra da PSP libertando a GNR para a extensa zona rural, mais a área de fronteira. Entendemos também que o disparar da criminalidade em Valença começa a exigir novos meios de controlo e vigilância. Por isso achamos que nas zonas mais vulneráveis as populações, nomeadamente comerciantes e outros agentes económicos e residentes, deveriam ser referendadas no sentido de saber se aceitam a instalação de vidiovigilancia dessas áreas.
Em conclusão diremos que Valença é um concelho também muito atractivo para o crime, particularmente na zona urbana e comercial. A GNR tem que fazer um esforço de aproximação ao cidadão de forma a recolher e tratar informação. A instalação de uma Esquadra da PSP pode ser uma boa solução para policiamento permanente da zona urbana e potencialização do trabalho da GNR nas zonas rurais e fronteira. A vídeo vigilância das zonas de mais densidade de negócio pode ser uma boa ajuda na prevenção e detecção do crime desde que a população o aceite. Deverão ainda ser criados programas sociais municipais para zonas problemáticas e a sua implementação deverá visar: O aumento da empregabilidade dos jovens; A redução do abandono escolar; A redução dos indicadores de toxicodependência; Desincentivar o excesso de dependência do Rendimento Social de Inserção.
Fernando Moreno
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