Valença a cidade: estratégia de desenvolvimento

 

 

(Conferência proferida no Fórum “Valença Reflecte” em 19 de Junho 2009 organizado pela Associação Empresarial de Valença”)

 

 

 

 

A elevação de Valença a cidade era uma aspiração de valencianos dos vários estratos sociais com os quais tivemos a oportunidade de partilhar momentos de reflexão sobre a política municipal ao longo de muitos anos. A contestação a esta iniciativa sempre nos pareceu residual a uma ou outra pessoa que por intoxicação politica ou por falta de visão prospectiva, mais do que qualquer convicção ideológica ou social, preferiam que Valença fosse uma reserva intocável de preservação de um “modus vivendi” que já não existe e que pode amordaçar o desenvolvimento sustentável, exigível ao bem-estar das mulheres e dos homens da sociedade contemporânea que aqui habitam. Esse estado apenas serve as delícias daqueles que, residentes na cidade,  às vezes sentem prazer no privar de comodidades elevando os níveis de aventura em escassos dias de férias. Não estamos a confundir com o valor pitoresco que um ambiente preservado de província deve continuar a proporcionar a todos que aqui residem ou por cá passam. Achamos mesmo que isso pode constituir-se numa imagem de marca pela sua característica singular e indutora de bem-estar.

Valença, tem, portanto, que adoptar o paradigma do bem-estar social, proporcionando aos residentes as condições de vida que os tempos de hoje exigem e que são incompatíveis com a estagnação sócio-cultural e estrutural.

Por outro lado, ainda nos recordamos do tempo em que  Valença capitalizava na história do Vale do Minho o protagonismo do desenvolvimento desta sub-região.

Esse protagonismo, no nosso entender, subverteu-se para uma posição de obediência estranha a directórios externos, ao que se supõe, a pretexto de uma divisão equitativa do bolo financeiro dos fundos de coesão da União Europeia.

Está, portanto, justificada a necessidade de criar assimetria regional com as localidades circunvizinhas para, numa lógica de descriminação positiva, proporcionar a Valença a posição de distribuição de dinâmicas sócio-económicas e culturais que restituam a dimensão superior que a história e posição geoestratégica nos confere naturalmente com toda a propriedade.

Errado será pensar que esta tese, por nós defendida e que sustentou a iniciativa legislativa aprovada a 12 de Junho, é uma atitude de perda grosseira de solidariedade regional. É bem certo que da supressão de Valença de estruturas de apoio social, como foi recentemente a transferência para um concelho vizinho do Serviço de Urgência Básico, não colheram os valencianos qualquer acto de solidariedade dos nossos vizinhos, mas estamos conscientes que do nosso crescimento beneficiará toda a sub região em que nos encontramos inseridos.

A ascensão de Valença a cidade cria uma nova oportunidade de visibilidade para a nossa terra, estamos convencidos que isso estancará de imediato a descapitalização estrutural que estamos a assistir sem qualquer respeito pela nossa identidade e posição estratégica, por parte da Administração Central.

Não acreditamos que o governo, este ou outro qualquer, continue com as intenções de desmantelamento de estruturas em Valença, como se consta a nível do Ministério da Justiça, Finanças, Administração Interna e Saúde nos termos que todos conhecemos. Antes pelo contrário, estamos convencidos que enquanto segunda cidade do distrito, capitalizaremos com toda a legitimidade a centralidade das estruturas que estavam em perigo de serem transferidas para outras localidades a pretexto das reformas em curso. Este é um segundo aspecto que nos levou à tomada desta iniciativa e que foi bem acolhida no grupo parlamentar do CDS que a fez subir a votação da A.R.

Mas a elevação de Valença a cidade constituirá também um fenómeno estratégico na concepção e implementação de novos equipamentos de interesse municipal e, particularmente, supra municipal. Por isso entendemos que a elevação a cidade não deve ser entendida como um ponto de chegada, nem muito menos como um prémio de gestão, mas acima de tudo um ponto de partida em que a gestão autárquica terá que ser muito mais exigente nas competências de tomadas de decisão e terá que ter muito mais rigor e capacidade de liderança na discussão inter pares com os autarcas dos nossos concelhos amigos da região, bem como em sede de negociação com a Administração Central.

Nesta perspectiva é para nós, com o devido respeito democrático, completamente absurdo que a propósito desta iniciativa, hajam pessoas que disparam atoardas de contestação, alegando incapacidade da nossa terra bem como imaturidade social, histórica, estrutural e demográfica para que seja desde já cidade. Alem da falta de valor afectivo e bairrismo saudável demonstrado com essa atitude, o que nos preocupa, é um sinal de imprudência social em muitas casos marcado por clubismo partidário em que os autores preferem mal tratar a nossa terra a darem como validas as propostas que os outros fazem no sentido de a valorizar. Este aspecto merecerá, por certo, aturada reflexão nos tempos que se avizinham.

A cidade de Valença, nesta sua prerrogativa de segunda cidade do Distrito, estatuto que tem que ser defendido por todos nós que aqui residimos, ou que apenas cá nascemos, e em particular por órgãos autárquicos competentes, não pode mais fraquejar em decisões que nos retiram dinâmica estratégica e que nos remetem para as outras localidades à procura de serviços fundamentais à sustentabilidade do bem-estar da população. São, neste contexto, importantes agarrar sem mais demora projectos essenciais na área da Saúde, do Ambiente, da Segurança, do fomento empresarial, do Turismo, da Cultura e Educação, entre outros.

Na Saúde com a construção de um equipamento hospitalar de resposta a esta região e que aberto o dossier competente pode beneficiar da coesão euro comunitária destinada a equipamentos de valor transfronteiriço se esta estrutura for negociada num quadro de abrangência territorial que possa englobar necessidades do país vizinho. Aliás numa proposta em tudo idêntica aquela que do lá de lá espanhol já se tem adiantado com toda a passividade e falta de coragem e audácia da nossa região.

O Ambiente tem que ser um factor de atractividade desta cidade que tem que ter a coragem de dizer não ao crescimento desmesurado, anarca, atafulhado, e incoerente próprio das metrópoles do antigamente que hoje se vêem confrontadas com a desertificação. O verde, o perfume do vale ribeirinho e da montanha, darão o mote à construções de novos espaços verdes que têm que proliferar, tornando o valor paisagístico da nossa cidade como um factor de equilíbrio ecológico, consentâneo com a condição humana de uma vida saudável. Para muitos especialistas este é hoje um dos principais factores de fixação das pessoas às novas cidades. 

Na segurança entendemos que a vulnerabilidade da nossa condição regional tem que ser colmatada com novas estruturas que dêem aos residentes e operadores económicos um sentimento de protecção. A ascensão administrativa confere-nos agora o direito de pedirmos para a nossa cidade uma estrutura da PSP vocacionada para a prevenção e combate ao crime nas zonas urbanas.

 A vocação empresarial da nossa terra, de alguma indústria emergente, de serviços, mas particularmente na área do comércio, esse ex-líbris fundamental da nossa peculiar identidade, podem beneficiar de um novo impulso que o status de cidade imprime, por natureza da nova condição. A facilidade de técnicas de marketing promocional é, no exemplo das outras experiencias portuguesas, um factor de sucesso. Entendemos que a este nível têm que ser feitos investimentos que no nosso país e Espanha conquistem clientes que se têm perdido em favor de outras localidades.

Uma estrutura física multifuncional que possa albergar feiras, exposições, mostras, fóruns, seminários, etc, de características com interesse supra municipal, torna-se neste contexto de desenvolvimento, muito importante. 

Fazer da cidade de Valença um destino turístico e tornar Valença atractiva todo o ano, tem que ser agora um desafio levado muito a sério pelos órgãos autárquicos em conjugação de esforços com associações e entidades que visam também este sector. Valença mercê da sua nova categoria Administrativa será inscrita no mapa como a principal localidade desta sub-região, o que tornará mais fácil os esforços de promoção. Valença deve agora protagonizar, em nome de toda a sub-região da ribeira Minho a capacidade de redistribuição turística, conquistando, também aqui, novos mercados e proporcionando ao turismo níveis de satisfação que levem os operadores a preferir a nossa terra nas suas escolhas. Aumentar o tempo de permanência dos turistas em Valença apenas em um dia, corresponderia a aumentar para o dobro o turismo na nossa região. Incluir a gastronomia, o ambiente, o comércio o património construído a história secular e a hospitalidade no nosso roteiro torna-se agora uma estratégia urgente de conquistar mercados já tão disputados por outras regiões do país.

Na cultura, suporte importante de sustentabilidade, não nos podemos esquecer que não temos um cinema, um teatro, um fórum, uma galeria de arte ou outras estruturas similares cuja inexistência é incompatível com o estatuto de cidade. Não se acene com a bandeira do economicamente insustentável porque o que esta em causa é o socialmente sustentável.

 

A estes aspectos que sucintamente sublinho como essenciais à estratégia de consolidação de Valença como cidade, não podemos esquecer as aldeias que constituem também este município. A cidade de Valença para ser totalmente digna desta ascensão não pode continuar a ignorar a importância das suas lindas aldeias, onde a vida, para muitos, constitui um sacrifício diário por falta de infra estruturas próprias do século que vivemos. Só com freguesias estruturadas de forma a proporcionar qualidade de vida aos seus residentes é que entendemos a dimensão positiva de uma cidade valenciana, construída com respeito pelas pessoas que, nas suas mais diversas actividades económicas, culturais, familiares e associativas, encontram a felicidade e a alegria de viver no concelho de Valença. É com as nossas freguesias, no respeito pela sua identidade mais rural ou mais urbana, com quem a cidade tem que repartir o sucesso do seu novo dinamismo proporcionando melhores níveis de confiança. A falta de investimento estrutural das aldeias tem marcado dolorosamente muitos lugares deste município. A manter-se esta falta de investimento público estaremos a conduzir para a sua guetização ou desertificação. No caso contrário as freguesias poderão tornar-se em excelentes áreas de residência preferencial e novo folgo do sector primário, gerando com isso dinâmicas sociais das quais todos beneficiarão.

Antes de terminar não podemos deixar de referir como estratégia fundamental de desenvolvimento da nova cidade de Valença, no nosso conceito humanista, a solidariedade socialmente responsável por aqueles que connosco habitam neste espaço e a quem o infortúnio lhes bateu à porta. As redes de solidariedade institucional têm que se assumir com respeito pela dignidade humana dentro do paradigma que preconizamos que: uma sociedade só é saudável se todos os seus membros tiverem saúde social. A habitação, as ajudas técnicas ou pecuniárias tem que merecer uma atenção constante dos agentes da Administração de forma a concretizarem-se níveis justos de apoio, expurgando o oportunismo que a nova situação de desenvolvimento pode gerar.

 

Para terminar permitam-nos que sublinhemos que a elevação de Valença a cidade, em consequência daquilo que somos e pretendemos ser, cuja proposta do CDS mereceu o respeito unânime da Assembleia da República, é, acima de tudo, um novo desafio apoiado numa esclarecida nova oportunidade. Tenhamos, agora, capacidade instalada a nível  da gestão municipal para agarrar com audácia este novo posicionamento administrativo que tem inclusivamente a possibilidade de novos meios do Quadro de Referência Estratégico Nacional. E aqui temos mesmo a ousadia de referir que dentro de um orçamento municipal responsável deverão baixar todos os impostos de interferência autárquica por forma a juntar à mais valia da ascensão a cidade, outras prerrogativas que estimularão nas pessoas níveis de satisfação geradores de atractividade e de melhores capacidades de fixação de cidadãos e entidades motivadoras de riqueza económico social.

Tenhamos a coragem de mudar conceitos laxativos e amorfos que a nada nos conduzem, bem como o lamento permanente e desconfiado sobre a mudança. Participemos todos com entusiasmo nos novos desafios e Valença será a terra que todos gostaríamos de ter.

Fernando Moreno

Reflectir sobre segurança em Valença

 

( Conferência proferida no Forum “Valença Reflecte”, em 13 de Maio de 2009, promovida pela  ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE VALENÇA)

 

 Como questão prévia torna-se incontornável que nesta reflexão façamos um referência, e igual protesto sobre as medidas que têm tornado a criminalidade mais fluente no país e em particular no nosso concelho.

É do conhecimento público, pelos relatórios que tivemos a sorte de ver, que a criminalidade aumentou em 2008 em 10,8%, e que Valença contribui para este número. O juiz conselheiro Marques Vidal considerou que o aumento da criminalidade em 2008 se deveu sobretudo à revisão do Código de Processo Penal, que colocou “nas ruas uma série de prisioneiros que estavam condenados por crimes violentos” , como assaltos a bancos, residências e na rua com armas de fogo e brancas. Adiantou também o mesmo conselheiro que o novo Código de Processo Penal veio “dificultar a acção dos polícias” e dos tribunais. O mesmo sentido de gravidade sobre o novo código vem sendo defendido por Maria José Morgado, Pinto Monteiro, Maria João Taborda entre outros. Os juízes dizem através das suas associações corporativas que a imediata alteração do código de processo penal é essencial para combater os preocupantes sinais de insegurança e aumento da criminalidade. É preciso sublinhar, ainda como observação prévia a esta reflexão que:

 - Não temos uma política sem complexos para restabelecer um ambiente de segurança e combater a delinquência. – As penas não são cumpridas na sua totalidade; Certos crimes não podem ter liberdade condicional é o caso dos crimes dolosos com pena superior a 15 anos;

 - A reincidência tem de ser um valor efectivo e agravado em crimes graves e violentos; -A aplicação de prisão preventiva a crimes com pena superior a três anos;

-A saída precária dos estabelecimentos prisionais só deveria acontecer com pulseira electrónica.

 -Cessação do “Rendimento Mínimo” em caso de condenação de crimes como roubo ou trafico de droga.

- Debater uma eventual redução da idade de imputabilidade penal como já o fizeram outros países europeus.

Portanto estamos perante um legislação que é permissiva, pouco repressiva, muito burocrata e ineficiente para a repressão do crime. Isto torna-nos a todos muito mais vulneráveis à possibilidade de sermos vitima a qualquer momento de um acto delinquente. Acresce que Valença, pela sua localização fronteiriça e privilegiada de acessibilidades, bem como de um forte componente de negócios, o criminoso vê com apetite a possibilidade de ataque aos bens alheios. Não devemos esquecer que o delinquente está apenas a escassos 5 minutos desde o centro mais dinâmico da nossa urbe comercial até a um pais diferente. Estamos portanto duplamente vulneráveis relativamente a outras localidades. E isso tem sido evidente com o aumento crescente da criminalidade no nosso concelho, onde a única força de segurança instalada é da responsabilidades da GNR.

Está para já sedeado no nosso concelho o Destacamento Territorial da GNR que comanda vários postos Territoriais do Vale do Minho incluindo, como é natural o posto de Valença. Ao que conseguimos saber sob o Comando do Destacamento existem as seguintes valências – Equipa de Investigação Criminal – Equipa de protecção da Natureza e Ambiente – Equipa Cinotecnica – Equipa Escola Segura – Força de Intervenção rápida – EPF (antigos guardas fiscais) – Equipa Fiscal Está ainda sob o Comando do Destacamento a CCPA (antigo Posto Misto Fronteiriço).

 Se a organização nos parece musculada e com planeamento estratégico suficiente para o concelho, o que verificamos In Locu é que os meios são perigosamente insuficientes – veja-se a ausência de agentes nas ruas, e a total incapacidade de controlar o tráfego rodoviário nos dias de feriado em Espanha, dias em que os arrumadores de carros proliferam no nosso concelho e já não sei se até substituem a acção da GNR no regulamento de estacionamentos em diversas zonas.

Mas há quem considere que os meios da GNR local são suficientes para a nossa dimensão. Então, temos infelizmente de concluir que quem está no terreno não consegue ler determinados sinais e pior ainda não os consegue interpretar. Quantas vezes ouvimos dizer que está claro que determinados movimentos em determinada zona são altamente suspeitos? Quantas vezes ouvimos dizer que determinada zona passou a ser visitada por indivíduos com sinais próprios de criminalidade? Quantas pessoas não dizem hoje que os assaltos dos últimos dias só podem ser praticados por indivíduos já sobejamente referenciados? Não nos podemos esquecer que o perfil psicológico do criminoso em zonas como a nossa é observador e experimenta em primeiro lugar a capacidade de reacção do plano de intervenção policial e do entrosamento da Força Policial com a comunidade. Verificando que não há capacidade reactiva eficiente nem dialogo entre as forças policiais e os cidadãos a criminalidade dispara, apesar do numero de efectivos policiais ser, até, considerado suficiente.

É portanto, no nosso entender, fundamental que a GNR “trabalhe” muito bem as informações úteis e no que toca a Valença é de primordial a troca de informações entre forças policiais aqui instaladas e as do outro lado da fronteira. Um crime em TUI afecta ou pode afectar Valença e vice-versa. Portanto insistimos que deverá ser incentivado a proximidade do cidadão e as forças de segurança o que pode ser uma chave de sucesso para o combate à criminalidade, atendendo que as forças policiais não têm uma varinha de condão para adivinhar. A informação tem que vir sempre de algum lado e os Conselhos municipais de segurança têm-se revelado pouco produtivos na sua missão de cooperação com as forças policiais. Aqui abrimos uma crítica à posição tantas vezes de patente e autoridade que certos agentes policiais exibem afastando a possibilidade de diálogo com os cidadãos. A vaidade da farda é um absurdo na sociedade actual porque ela representa única e simplesmente uma responsabilidade social. Sabemos que autoridade não se ganha com exibicionismos ou exercícios de antipatia social. Os comandantes e agentes policiais só têm que exigir o cumprimento da Lei num desempenho de comportamento íntegro da missão que lhes foi confiada e para isso não estão obrigados a cultivar o afastamento dos cidadãos sendo que com essa atitude estarão a beneficiar o crime. Além de sublinharmos como fundamental a proximidade das Forças Policiais ao cidadão também queremos insistir na necessidade de rentabilização dos meios humanos e materiais. Isto é se estão judiciosamente colocados no terreno. Isso implica, além do que já foi dito, presença de quem comanda, acompanhamento e instrução. Não há dúvida que a presença de Guardas ou polícias nas ruas particularmente nos períodos nocturnos, transmite segurança e cria confiança, mas é necessário que estas instituições tenham também um bom trabalho dos elementos que à civil recolhem, tratam, estudam e interpretam a informação recolhida. Sabemos que cada comandante pode solicitar reforço policial para pontualmente combater determinado tipo de ilícito, mas para que isso se justifique é necessário um bom serviço de informação, que no nosso entender em Valença não tem funcionado de forma eficaz. As cidades e as áreas de movimentação de grandes populações como Valença têm Esquadras de Polícia que estão mais vocacionados para a intervenção em zonas urbanas. Por isso entendemos que deverá ser considerado como uma boa solução para a segurança da nossa zona urbana uma esquadra da PSP libertando a GNR para a extensa zona rural, mais a área de fronteira. Entendemos também que o disparar da criminalidade em Valença começa a exigir novos meios de controlo e vigilância. Por isso achamos que nas zonas mais vulneráveis as populações, nomeadamente comerciantes e outros agentes económicos e residentes, deveriam ser referendadas no sentido de saber se aceitam a instalação de vidiovigilancia dessas áreas.

Em conclusão diremos que Valença é um concelho também muito atractivo para o crime, particularmente na zona urbana e comercial. A GNR tem que fazer um esforço de aproximação ao cidadão de forma a recolher e tratar informação. A instalação de uma Esquadra da PSP pode ser uma boa solução para policiamento permanente da zona urbana e potencialização do trabalho da GNR nas zonas rurais e fronteira. A vídeo vigilância das zonas de mais densidade de negócio pode ser uma boa ajuda na prevenção e detecção do crime desde que a população o aceite. Deverão ainda ser criados programas sociais municipais para zonas problemáticas e a sua implementação deverá visar: O aumento da empregabilidade dos jovens; A redução do abandono escolar; A redução dos indicadores de toxicodependência; Desincentivar o excesso de dependência do Rendimento Social de Inserção.

Fernando Moreno